Artigos 2013. Espaço Público e Endocidade: urbanismo existencialista para a (re)construção de um sistema dinâmico de espaço perceptivos

RESUMO

Este trabalho pretende, a partir de um eixo central que é a investigação da densidade humana nos aglomerados urbanos, discutir o papel do Espaço Público enquanto espaço perceptivo. O conceito de espaço perceptivo só tem sentido dentro de um contexto epistemológico mais amplo, qual seja, o urbanismo existencialista e o seu produto mais direto que é a Endocidade. Será desenvolvida a temática do Espaço Público neste contexto teórico. Por fim, pretende-se traçar as condições necessárias para a constituição de um sistema dinâmico de espaços perceptivos, mostrando a sua importância para a dinâmica humana do ambiente urbano. Para tanto, será utilizado o exemplo da cidade de Brasília e o seu processo de evolução urbanístico-antropológico.

 

Palavras-chaves: espaço público, urbanismo, existencialismo.

 

 

ABSTRACT

This work aims, from a central axis which is the investigation of human density in urban areas, discuss the role of public space while perceptual space. The concept of perceptual space only makes sense within a broader epistemological context, namely the existentialist urbanism, and its most direct product that is the endocity. We will develop this theme of Public Space in a theoretical context. Finally, we will define the necessary conditions for the establishment of a dynamic system of perceptual spaces, showing its importance to the human dynamics of the urban environment. To do so, we will use the example of the city of Brasilia and its process of urban-anthropological evolution

 

Keywords: public space; urbanismo; existentialism.

 

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Espaço Público e Endocidade

Artigos 2004. Brasília: la utopia desfigurada

Resumen
 

Neste pequeño ensayo, reuno algunas reflexiones sobre esta inmensa invención humana que es la capital Federal del Brasil. En verdad, Brasilia es vista aquí como el ápice experimental de un proceso de construcción de un modo de vida urbano que asusta por lo pretencioso del proyecto. Conforme ilustraremos, Brasilia no nace como forma de respuesta a cuestiones prácticas de sustentabilidad, como ocurre con el fenómeno urbano en el momento en que el irrumpe dentro de la evolución de un asentamiento. Brasilia no es el soporte de una actuación precedente. Brasilia es la materialización de una idea. Incluso más que una idea, Brasilia es la manifestación de una Utopía. La Utopía de la construcción del futuro a través del presente.

Palabras-claves: Brasilia; Urbanismo en Brasil; Urbanismo Modernista; Utopia; Modo de vIda Urbano.  

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Brasilia La utopia desfigurada

Artigos 2003 - De La Intervención Práctica a la Práctica Política: el urbanismo en el mundo.

Resumen

El articulo propone establecer las diferentes etapas en las cuales el urbanismo se manifestó, desde la primera intervención práctica, que intentaba resolver los problemas inmediatos de las ciudades, pasando por el idealismo- científico, cuando el urbanismo llegó a ser entendido como una forma de pensar la ciudad, llegando finalmente al urbanismo como una práctica política, alcanzando la dimensión de instrumento institucional, tanto en la esfera de los gobiernos como en el campo del activismo popular. La conclusión aleja la llamada “crisis del urbanismo” de finales del siglo XX, resaltando la consolidación urbano- céntrica, y de un nuevo urbanismo que tiene por finalidad el fenómeno urbano y no la ciudad.

Palabras-claves: Urbanismo, Historia del Urbanismo, Urbanismo mundo, Urbanismo-Brasil, Crisis del Urbanismo.

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De La Intervención Práctica

Artigos 2013 - Resiliência Participativa. Rumos para uma Urbanidade Neo-Republicana

RESUMO

O presente artigo busca demonstrar que, apesar das sucessivas críticas que vem recebendo, desde a sua inutilidade até o seu uso contra a democracia, as iniciativas de participação popular na gestão pública devem ser incentivadas. Para tanto, busca, a partir do arcabouço teórico do neo-republicanismo, que retoma importantes valores como ética pública, virtude cívica e participação cidadã, enumerar experiências que demonstram que o ideário de uma democracia participativa, ao contrário de ser uma promessa distante, já está aqui, com seus avanços e desafios. Por fim, busca, sob a ideia-força de “Urbanidade Neo-Republicana”, congregar os argumentos postos em defesa das iniciativas de participação popular na gestão urbana democrática.

 

PALAVRAS-CHAVE Participação Popular; Democracia; Urbanidade; Neo-Republicanismo; Virtude Cívica.

 

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Urbanidade Neo-Republicana

Artigos 2013 - 25 Anos da Constitucionalização do Direito Urbanístico Brasileiro

Resumo

A intenção deste texto é mostrar a evolução do Direito Urbanístico no Brasil após 25 anos da sua inscrição constitucional, em 1988. O Direito Urbanístico Brasileiro, ao longo desse período, apresentou um franco processo de consolidação. Porém, acumulou também, desafios a sua implementação. O texto busca fazer algumas reflexões a partir de três desses desafios: a formação jurídica voltada para uma concepção privatista da propriedade imobiliária; a intra-feudalização da cidade a partir dos condomínios e outras formas de moradia exclusiva; e a fraca incorporação, por parte da população m geral, dos novos direitos urbanos decorrentes não só da CF/1988, mas principalmente da Lei Federal n.º 10.257/01 (Estatuto da Cidade). Enquanto no caso da formação dos operadores do Direito, temos um desafio de base mais tradicional, nos casos do processo de privatização e intra-feudalização das cidades e da falta de apropriação popular do Direito à Cidade, podemos falar em novos desafios que se colocam para a implementação do direito urbanístico brasileiro.

Palavras-Chaves: Direito Urbanístico Brasileiro; Estatuto da Cidade; Formação Jurídica; Privatização das Cidades; Direito à Cidade.

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25 Anos de Direito Urbanístico Brasileiro

Artigos 2012 - A Necessária Institucionalização do Conselho Municipal de Salvador

RESUMO Este artigo busca mostrar a importância do processo de institucionalização de instâncias de participação popular para o planejamento urbano da cidade. A participação tem sido apontada como importante fator de ampliação da eficiência do planejamento e da gestão urbana, sendo, no entanto, cada vez mais vista com ressalvas pelo baixo impacto modificativo que vem tendo sobre as práticas autocráticas que caracterizam a maioria das administrações municipais, principalmente das pequenas cidades. O artigo busca resgatar aspectos positivos da participação e encarar os principais desafios da sua implementação. Para isso, descreve alguns aspectos da experiência de implantação do Conselho Municipal de Salvador, destacando os motivos que tornam essa implantação importante e as condições necessárias para torná-la efetiva. Ao final, conclui abordando a necessária integração entre poder público e sociedade civil.

PALAVRAS-CHAVE: Conselho Municipal de Salvador; Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador; Participação Popular; Prefeitura de Salvador; e Planejamento Urbano.

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A Necessária institucionalização do CMS

Desafios da cidade: que urbanismo? Palestra de Ana Fernandes (FAUFBA) no Café Científico.

Na última sexta-feira (05/07), na Biblioteca Central, o Café Científico promoveu a palestra “Desafios da Cidade: que urbanismo?”, concedida pela professora da FAUFBA, Ana Fernandes. Estive presente e, como sempre, foi um prazer ouvir a professora, sempre com sua postura crítica e muito bem fundamentada sobre a urbanização contemporânea, principalmente em sua faceta mercadológica, tendo Salvador e outras cidades brasileiras e mundiais como pano de fundo. Além da palestra e da oportunidade de amplo debate que se estendeu por quatro rodadas de perguntas (!!), foi bom também rever eternos mestres como Carlos Alberto Querino, colega de Prefeitura, e Maria Palácios, professora do curso de urbanismo (curso que a professora Fernandes, em sua palestra, fez questão de citar como uma exceção valorosa – e corajosa – no panorama da formação dos profissionais que lidam com urbanismo no Brasil) e também de voltar a participar do Café Científico, que desde 2006 vem promovendo debates do mais alto nível em Salvador (Miguel Nicolelis e David Harvey foram os mais inesquecíveis até agora), inclusive tendo me inspirado a realizar um evento semelhante (discussão do livro “Capitalismo de Laços”, de Sérgio Lazzarini) na mesma LDM Livraria Multicampi da Piedade, que tantas vezes sediou o Café Científico. A publicação do video sobre esse debate inaugurou formalmente o outro blog que mantenho, dedicado a questão de economia, política e administração pública, temas tratados na minha dissertação de mestrado. Segue link:
http://neoestrategiasbrasil.blogspot.com.br/2011/03/video-debate-capitalismo-de-lacos.html
Tendo em vista o excelente conteúdo da palestra da profesora Ana Fernandes, resolvi colocar aqui neste meu blog sobre urbanismo e cultura, um resumo das minhas anotações, de modo a que outras pessoas tenham também acesso às inspiradas reflexões da professora Ana Fernandes. Destaque-se que isso não é uma transcrição ipse literis das palavras da professora Ana Fernandes, mas sim o que consegui captar da sua fala.
A professora Fernandes iniciou agradecendo o convite do Café Científico e dizendo que sua apresentação estava dividida em três partes: 1) Formação do Urbanismo enquanto prática política e campo de atuação profissional; 2) Urbanismo Contemporâneo; 3) Urbanismo Contemporâneo e Salvador.

1. Formação do Urbanismo enquanto prática política e campo de atuação profissional

Demarca o início do urbanismo moderno no século XIX, ressaltando o contexto político da época (conflitos na França) e a sua interdisciplinaridade.
Afirma que o urbanismo moderno nasce com a crise da cidade liberal do século XIX, tendo Paris como referência, citando então a famosa reforma urbana implementada pelo Barão Hausmann (1851-1870). Destaca que esse período ocorre exatamente entre a revolta parisiense em 1848 e a Comuna de Paris, em 1970.
Destaca que o que havia nesse urbanismo moderno era uma utopia de cidade, ilustrada por vários profissionais, cuja inspiração comum está nas ideias de Robert Owen (que influenciou inclusive as vilas operários de Luís Tarquínio, em Salvador – Ana Fernandes criticou duramente o abandono e a parte desse patrimônio urbanístico que eram as vilas operárias). Outra “utopia urbana” estava na Cidade-Jardim, ilustrada pelos trabalhos de Ebenezer Howard, Piotr Kropotkin e Henry George. Essa ideia de cidade-jardim deu origem inclusive a uma empresa chamada “Companhia City”, que criou alguns dos bairros paulista que tem “Jardim” no nome. Destaque-se, porém, que o movimento “Cidades-Jardins” chega no Brasil, através dessa companhia, totalmente desvinculado do contexto social em que o mesmo foi criado na Europa.
Outra importante influência no nascimento do urbanismo moderno foi a Sociedade Fabiana, organização que se preocupava com a ocupação do território urbano e com as questões sociais.
Por fim, a professora destaca ainda a importância dos reformistas urbanos, que afirmavam que a ação pública era fundamental como contraponto à cidade liberal.

2. Urbanismo Contemporâneo

A professora denomina o urbanismo contemporâneo de “urbanismo corporativo”, prática hegemônica nas grandes cidades brasileiras e mundiais. Ela resulta da junção do capital imobiliário, do capital financeiro, do capital industrial e do capital midiático (marketing). Destaca que a corporação trabalha de forma paralela e articulada com o Poder Público. Essas corporações passam então a modelar a política pública de desenvolvimento urbano.
A professora então descreve quais seriam os componentes da atual ordem urbanística:

·         Planos e regras de uso e ocupação do solo;

·         Correlação e conflitos de interesses, forças e poderes.

·         Critérios de ocupação e utilização dos espaços urbanos, não só definidos nas regras formais, mas também aqueles considerados na informalidade.

Assim, poderíamos dizer que a ordem urbanística é constituída tanto pela lógica formal quanto pela lógica informal, sem esquecer, no entanto, que essas lógicas estão em uma situação de conflito de interesses mediado por regras de ocupação do uso do solo.
A professora passa a enumerar então os princípios do urbanismo corporativo que opera dentro dessa ordem urbanística:

·         Inserção competitiva do território;

·         Escala de intervenção crescente;

·         Fragmentação, em relação ao restante da cidade;

·         A peça fundamental é o “Master Plan”;

·         Uso acentuado do fundo público;

·         Endividamento do setor público;

·         Papel decisório do setor privado;

·         Produção sequenciada de normas de regulação;

·         Uso de Parceria Público-Privada;

·         Especulação imobiliária;

·         Construção de enclaves urbanos;

·         Violação de direitos;

·         Devastação ambiental;

·         Obsolescência precoce do bem construído.

3. Urbanismo Contemporâneo e Salvador.

A professora iniciou dando vários exemplos de obras em Salvador que podem ser associadas a esse urbanismo corporativo:

·         Via Atlântica;

·         Reforma de Itapagipe;

·         Linha Viva;

·         Ponte Salvador-Itaparica;

·         Enclaves urbanos, como Le Parc e Horto Bela Vista;

·         Multiplicação dos Planos Diretores (2004, 2008 e 2012).

Deu ainda exemplos da reprodução desse modelo em outras cidades do Brasil, como São Roque, perto de São Paulo, onde o empreendimento Catarina inclui campo de golfe e até um aeroporto executivo; e do mundo, como Ordos, na China, onde imensas reservas de gás fizeram o governo chinês construir uma cidade para um milhão de habitantes que permanece, até hoje, praticamente sem moradores.
Segundo a professora, esse urbanismo contemporâneo pode ser também chamado de “urbanismo-bolha” e seus modelos urbanos replicáveis, de cidades-franquias (a exemplo de Alphaville, que vem sendo implantada em várias cidades, inclusive Salvador, seguindo os mesmos parâmetros).
Ao final da palestra, foi aberto o debate, no qual fiz as seguintes perguntas: 1) Tendo em vista que o urbanismo corporativo já tem os seus princípios, quais poderiam ser os contra-princípios que devem ser elaborados em uma proposta de urbanismo insurgente contra esse urbanismo contemporâneo? 2) Na fala da professora, foi colocado que as corporações atuam em paralelo e articuladas com o Estado, moldando a política pública de desenvolvimento urbano. Tendo em vista tanto a resposta à pergunta que fiz a Giuseppe Cocco no URBBA 12 (Estado: refém ou cúmplice das corporações?), que desmistificou essa dicotomia, quanto à fala de Paulo Fábio, no mesmo evento, alertando para a importância da sociedade política (instituições como partidos, congresso, etc) frente à exaltação desmedida da sociedade civil, o fato das manifestações que tem mobilizado o país (e, nisso, tem todos os méritos) terem negado qualquer vinculação com partidos políticos é um avanço em termos de criação de uma democracia participativa, considerando uma evolução linear a partir da superação da democracia representativa ou é um retrocesso em termos de aprimoramento da democracia representativa, considerando uma evolução multidimensional que deve buscar integrar em um todo maior os avanços limitados nas diversas dimensões democráticas (institucional sim, mas também cultural, econômica, social, racial, sexual, etc)? Os conselhos das cidades seria uma forma de mediar esses dois extremos, tendo em vista que ele foi o local escolhido pelo prefeito Fernando Haddad para negociar (e/ou legitimar?) a redução da passagem de ônibus?
Sobre a primeira pergunta, a professora Fernandes afirmou que, apesar de várias insurgências e críticas ao urbanismo contemporâneo, ainda é um exercício processual pensar em termos de contra-princípios ao urbanismo corporativo. Ainda assim, ela cita quais poderiam ser alguns desses contra-princípios: 1) Fim dos condomínios fechados; 2) Disputa do Fundo Público; 3) Ampliação do conhecimento dos projetos de intervenção urbana. Com relação à segunda pergunta, a professora ressaltou a importância das manifestações e afirmou que a reação negativa à presença de partidos foi uma resposta à atual imagem que a população brasileira tem dos partidos políticos, imagem essa decorrente das ações deletérias desses partidos, Porém, reconhece também a importância da instituição “partido político”, bem como outras instituições políticas que precisam ser preservadas, inclusive para garantir a própria democracia. Por fim, disse que, apesar da importância estratégica e simbólica do Conselho da Cidade, a existência desse não é uma garantia de que haverá maior democratização das decisões de governo, haja vista o esvaziamento da pauta decisória do Conselho Estadual das Cidades, que tem sido alijado da decisão acerca de intervenções públicas com grandes impactos urbanos.