Artigos 2013 - 25 Anos da Constitucionalização do Direito Urbanístico Brasileiro

Resumo

A intenção deste texto é mostrar a evolução do Direito Urbanístico no Brasil após 25 anos da sua inscrição constitucional, em 1988. O Direito Urbanístico Brasileiro, ao longo desse período, apresentou um franco processo de consolidação. Porém, acumulou também, desafios a sua implementação. O texto busca fazer algumas reflexões a partir de três desses desafios: a formação jurídica voltada para uma concepção privatista da propriedade imobiliária; a intra-feudalização da cidade a partir dos condomínios e outras formas de moradia exclusiva; e a fraca incorporação, por parte da população m geral, dos novos direitos urbanos decorrentes não só da CF/1988, mas principalmente da Lei Federal n.º 10.257/01 (Estatuto da Cidade). Enquanto no caso da formação dos operadores do Direito, temos um desafio de base mais tradicional, nos casos do processo de privatização e intra-feudalização das cidades e da falta de apropriação popular do Direito à Cidade, podemos falar em novos desafios que se colocam para a implementação do direito urbanístico brasileiro.

Palavras-Chaves: Direito Urbanístico Brasileiro; Estatuto da Cidade; Formação Jurídica; Privatização das Cidades; Direito à Cidade.

Disponível no link abaixo:

25 Anos de Direito Urbanístico Brasileiro

Artigos 2012 - A Necessária Institucionalização do Conselho Municipal de Salvador

RESUMO Este artigo busca mostrar a importância do processo de institucionalização de instâncias de participação popular para o planejamento urbano da cidade. A participação tem sido apontada como importante fator de ampliação da eficiência do planejamento e da gestão urbana, sendo, no entanto, cada vez mais vista com ressalvas pelo baixo impacto modificativo que vem tendo sobre as práticas autocráticas que caracterizam a maioria das administrações municipais, principalmente das pequenas cidades. O artigo busca resgatar aspectos positivos da participação e encarar os principais desafios da sua implementação. Para isso, descreve alguns aspectos da experiência de implantação do Conselho Municipal de Salvador, destacando os motivos que tornam essa implantação importante e as condições necessárias para torná-la efetiva. Ao final, conclui abordando a necessária integração entre poder público e sociedade civil.

PALAVRAS-CHAVE: Conselho Municipal de Salvador; Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador; Participação Popular; Prefeitura de Salvador; e Planejamento Urbano.

Disponível no link abaixo: 

A Necessária institucionalização do CMS

Desafios da cidade: que urbanismo? Palestra de Ana Fernandes (FAUFBA) no Café Científico.

Na última sexta-feira (05/07), na Biblioteca Central, o Café Científico promoveu a palestra “Desafios da Cidade: que urbanismo?”, concedida pela professora da FAUFBA, Ana Fernandes. Estive presente e, como sempre, foi um prazer ouvir a professora, sempre com sua postura crítica e muito bem fundamentada sobre a urbanização contemporânea, principalmente em sua faceta mercadológica, tendo Salvador e outras cidades brasileiras e mundiais como pano de fundo. Além da palestra e da oportunidade de amplo debate que se estendeu por quatro rodadas de perguntas (!!), foi bom também rever eternos mestres como Carlos Alberto Querino, colega de Prefeitura, e Maria Palácios, professora do curso de urbanismo (curso que a professora Fernandes, em sua palestra, fez questão de citar como uma exceção valorosa – e corajosa – no panorama da formação dos profissionais que lidam com urbanismo no Brasil) e também de voltar a participar do Café Científico, que desde 2006 vem promovendo debates do mais alto nível em Salvador (Miguel Nicolelis e David Harvey foram os mais inesquecíveis até agora), inclusive tendo me inspirado a realizar um evento semelhante (discussão do livro “Capitalismo de Laços”, de Sérgio Lazzarini) na mesma LDM Livraria Multicampi da Piedade, que tantas vezes sediou o Café Científico. A publicação do video sobre esse debate inaugurou formalmente o outro blog que mantenho, dedicado a questão de economia, política e administração pública, temas tratados na minha dissertação de mestrado. Segue link:
http://neoestrategiasbrasil.blogspot.com.br/2011/03/video-debate-capitalismo-de-lacos.html
Tendo em vista o excelente conteúdo da palestra da profesora Ana Fernandes, resolvi colocar aqui neste meu blog sobre urbanismo e cultura, um resumo das minhas anotações, de modo a que outras pessoas tenham também acesso às inspiradas reflexões da professora Ana Fernandes. Destaque-se que isso não é uma transcrição ipse literis das palavras da professora Ana Fernandes, mas sim o que consegui captar da sua fala.
A professora Fernandes iniciou agradecendo o convite do Café Científico e dizendo que sua apresentação estava dividida em três partes: 1) Formação do Urbanismo enquanto prática política e campo de atuação profissional; 2) Urbanismo Contemporâneo; 3) Urbanismo Contemporâneo e Salvador.

1. Formação do Urbanismo enquanto prática política e campo de atuação profissional

Demarca o início do urbanismo moderno no século XIX, ressaltando o contexto político da época (conflitos na França) e a sua interdisciplinaridade.
Afirma que o urbanismo moderno nasce com a crise da cidade liberal do século XIX, tendo Paris como referência, citando então a famosa reforma urbana implementada pelo Barão Hausmann (1851-1870). Destaca que esse período ocorre exatamente entre a revolta parisiense em 1848 e a Comuna de Paris, em 1970.
Destaca que o que havia nesse urbanismo moderno era uma utopia de cidade, ilustrada por vários profissionais, cuja inspiração comum está nas ideias de Robert Owen (que influenciou inclusive as vilas operários de Luís Tarquínio, em Salvador – Ana Fernandes criticou duramente o abandono e a parte desse patrimônio urbanístico que eram as vilas operárias). Outra “utopia urbana” estava na Cidade-Jardim, ilustrada pelos trabalhos de Ebenezer Howard, Piotr Kropotkin e Henry George. Essa ideia de cidade-jardim deu origem inclusive a uma empresa chamada “Companhia City”, que criou alguns dos bairros paulista que tem “Jardim” no nome. Destaque-se, porém, que o movimento “Cidades-Jardins” chega no Brasil, através dessa companhia, totalmente desvinculado do contexto social em que o mesmo foi criado na Europa.
Outra importante influência no nascimento do urbanismo moderno foi a Sociedade Fabiana, organização que se preocupava com a ocupação do território urbano e com as questões sociais.
Por fim, a professora destaca ainda a importância dos reformistas urbanos, que afirmavam que a ação pública era fundamental como contraponto à cidade liberal.

2. Urbanismo Contemporâneo

A professora denomina o urbanismo contemporâneo de “urbanismo corporativo”, prática hegemônica nas grandes cidades brasileiras e mundiais. Ela resulta da junção do capital imobiliário, do capital financeiro, do capital industrial e do capital midiático (marketing). Destaca que a corporação trabalha de forma paralela e articulada com o Poder Público. Essas corporações passam então a modelar a política pública de desenvolvimento urbano.
A professora então descreve quais seriam os componentes da atual ordem urbanística:

·         Planos e regras de uso e ocupação do solo;

·         Correlação e conflitos de interesses, forças e poderes.

·         Critérios de ocupação e utilização dos espaços urbanos, não só definidos nas regras formais, mas também aqueles considerados na informalidade.

Assim, poderíamos dizer que a ordem urbanística é constituída tanto pela lógica formal quanto pela lógica informal, sem esquecer, no entanto, que essas lógicas estão em uma situação de conflito de interesses mediado por regras de ocupação do uso do solo.
A professora passa a enumerar então os princípios do urbanismo corporativo que opera dentro dessa ordem urbanística:

·         Inserção competitiva do território;

·         Escala de intervenção crescente;

·         Fragmentação, em relação ao restante da cidade;

·         A peça fundamental é o “Master Plan”;

·         Uso acentuado do fundo público;

·         Endividamento do setor público;

·         Papel decisório do setor privado;

·         Produção sequenciada de normas de regulação;

·         Uso de Parceria Público-Privada;

·         Especulação imobiliária;

·         Construção de enclaves urbanos;

·         Violação de direitos;

·         Devastação ambiental;

·         Obsolescência precoce do bem construído.

3. Urbanismo Contemporâneo e Salvador.

A professora iniciou dando vários exemplos de obras em Salvador que podem ser associadas a esse urbanismo corporativo:

·         Via Atlântica;

·         Reforma de Itapagipe;

·         Linha Viva;

·         Ponte Salvador-Itaparica;

·         Enclaves urbanos, como Le Parc e Horto Bela Vista;

·         Multiplicação dos Planos Diretores (2004, 2008 e 2012).

Deu ainda exemplos da reprodução desse modelo em outras cidades do Brasil, como São Roque, perto de São Paulo, onde o empreendimento Catarina inclui campo de golfe e até um aeroporto executivo; e do mundo, como Ordos, na China, onde imensas reservas de gás fizeram o governo chinês construir uma cidade para um milhão de habitantes que permanece, até hoje, praticamente sem moradores.
Segundo a professora, esse urbanismo contemporâneo pode ser também chamado de “urbanismo-bolha” e seus modelos urbanos replicáveis, de cidades-franquias (a exemplo de Alphaville, que vem sendo implantada em várias cidades, inclusive Salvador, seguindo os mesmos parâmetros).
Ao final da palestra, foi aberto o debate, no qual fiz as seguintes perguntas: 1) Tendo em vista que o urbanismo corporativo já tem os seus princípios, quais poderiam ser os contra-princípios que devem ser elaborados em uma proposta de urbanismo insurgente contra esse urbanismo contemporâneo? 2) Na fala da professora, foi colocado que as corporações atuam em paralelo e articuladas com o Estado, moldando a política pública de desenvolvimento urbano. Tendo em vista tanto a resposta à pergunta que fiz a Giuseppe Cocco no URBBA 12 (Estado: refém ou cúmplice das corporações?), que desmistificou essa dicotomia, quanto à fala de Paulo Fábio, no mesmo evento, alertando para a importância da sociedade política (instituições como partidos, congresso, etc) frente à exaltação desmedida da sociedade civil, o fato das manifestações que tem mobilizado o país (e, nisso, tem todos os méritos) terem negado qualquer vinculação com partidos políticos é um avanço em termos de criação de uma democracia participativa, considerando uma evolução linear a partir da superação da democracia representativa ou é um retrocesso em termos de aprimoramento da democracia representativa, considerando uma evolução multidimensional que deve buscar integrar em um todo maior os avanços limitados nas diversas dimensões democráticas (institucional sim, mas também cultural, econômica, social, racial, sexual, etc)? Os conselhos das cidades seria uma forma de mediar esses dois extremos, tendo em vista que ele foi o local escolhido pelo prefeito Fernando Haddad para negociar (e/ou legitimar?) a redução da passagem de ônibus?
Sobre a primeira pergunta, a professora Fernandes afirmou que, apesar de várias insurgências e críticas ao urbanismo contemporâneo, ainda é um exercício processual pensar em termos de contra-princípios ao urbanismo corporativo. Ainda assim, ela cita quais poderiam ser alguns desses contra-princípios: 1) Fim dos condomínios fechados; 2) Disputa do Fundo Público; 3) Ampliação do conhecimento dos projetos de intervenção urbana. Com relação à segunda pergunta, a professora ressaltou a importância das manifestações e afirmou que a reação negativa à presença de partidos foi uma resposta à atual imagem que a população brasileira tem dos partidos políticos, imagem essa decorrente das ações deletérias desses partidos, Porém, reconhece também a importância da instituição “partido político”, bem como outras instituições políticas que precisam ser preservadas, inclusive para garantir a própria democracia. Por fim, disse que, apesar da importância estratégica e simbólica do Conselho da Cidade, a existência desse não é uma garantia de que haverá maior democratização das decisões de governo, haja vista o esvaziamento da pauta decisória do Conselho Estadual das Cidades, que tem sido alijado da decisão acerca de intervenções públicas com grandes impactos urbanos. 

"Primavera Brasileira": Revolução ou Romantismo?

Liberdade de Pensamento é um dos pilares da democracia, certo? Pois vou exercer a minha. Garanto que 99,9% das pessoas que lerem isso vão achar: a) ingenuidade; b) conservadorismo; c) pensamento pequeno-burguês; d) visão globo-guiada; e) Todas as alternativas anteriores. Elogiar os movimentos que tem acontecido, pelo que eles tem de bom, é pleonástico. Sempre achei que Política se faz mais com atos que com votos e é claro que a redução do aumento dos ônibus em várias capitais tem que ser comemorada como demonstração inconteste da força das "vozes das ruas". Até aqui, ok. Porém, as hipérboles que tem sido utilizadas para falar desse momento (inclusive pela eternamente diabólica Globo) refletem um romantismo acrítico por, pelo menos, três motivos óbvios: 1) o movimento "Diretas Já" e "Caras-Pintadas" foram muito mais sigificativos, sejam pelas circunstâncias - ditadura militar e profunda crise econômica - seja pela grandeza das pautas - volta da democracia e derrubada de um presidente notoriamente corrupto. Ele não inaugura nada, mas reafirma uma tradição que se achava talvez esquecida, mas não morta; 2) 90% dos cartazes e faixas exibidos pelos manifestantes são dignos de hashtags de twitter: “Abaixo a corrupção”; “Mais Educação e Saúde”; “Menos desigualdades sociais”. Uma manifestação deve buscar adesão a uma causa comum: quem é a favor da corrupção ou contra os recursos para hospitais? Corruptos e corruptores! E eles não vão aderir a essa causa. Isso não é pauta de negociação, é tema de redação da 8ª série! Ainda existem pautas objetivas, conquistas reais que podem ser obtidas com pleno apoio popular, como a rejeição da PEC 37 e a rejeição do Projeto da “Cura Gay”, que podem dar um sentido claro e lideranças legítimas ao movimento. Ninguém vai acabar com o analfabetismo ou elevar nosso IDH a padrões escandinavos da noite para o dia (nem 1 milhão na Paulista ou 20 mil na Joana Angélica); 3) as manifestações não reunem dois grupos (manifestantes paz e amor e vândalos), mas três: gente com militância nas veias que sempre esteve, está e estará nas ruas, com plena consciência política (minha estimativa otimista – 25%), gente com vandalismo nas veias, que sempre esteve, está e estará procurando oportunidades de confusão e/ou saques (minha estimativa pessimista – 5%); gente que não tem a menor ideia do que esta fazendo ali, além de buscar um bom ângulo para a foto do face ou um video digno de curtidas no youtube (minha estimativa - 70%). A boa noticia é que alguns desses 70% podem de fato se agregar com os primeiros 25%. A má notícia é que com a consciência desses 25% vem também a responsabilidade. Considerando que errar uma vez é humano, mas duas é burrice, achar que convocar uma multidão para sair noite a dentro pelas ruas da cidades seria simplesmente como convocar um coro para entoar, de mãos dadas, “Vem, vamos embora...”, é lindo, mas totalmente fora da realidade desigual e exploradora que os próprios 25% denunciam; mas continuar convocando tais mobilizações, sem ao menos rever horários – manifestações só durante o dia - ou procedimentos – proibição de mochilas que podem esconder coquetéis molotov e outros brinquedinhos – é assumir – irresponsavelmente – a possibilidades dos mesmos fatos ocorrerem sempre ao final de cada manifestação. Milhões em prejuízo – que, em sua maioria, sairão do mesmo orçamento que não garante recursos para a educação e saúde tão reclamados –; centenas de feridos – incluindo policiais -; e dois mortos, duas vidas que se perderam no meio do caos – caos que nasce da semente plantada pelos vândalos, sem dúvida; mas no terreno fértil do esconderijo das multidões propiciado por manifestações que já tinham todas as provas necessária de que, indubitavelmente, após os movimentos, a violência eclodiria. Bom, esse é meu desabafo. Relutei em escrever, pois sabia que estava nadando contra a corrente do endeusamento das vozes da rua, mas após o anúncio da segunda morte, não consegui segurar. Minha esperança é que nos próximos dias haja ou pautas objetivas ou revisão das formas de manifestação. Caso essa revisão não impeça a violência, que se assumam os erros e suspendam-se as manifestações para uma reflexão mais profunda de novas formas de luta. Para os que entendem que vale a pena morrer e matar pela “causa”, seja ela qual for, e que protesto “comportado” não é protesto, é covardia, bom, ai, guerra é guerra, que venha Lei Marcial e Exército na Rua. Se isso aqui for Egito, é sinal de que esses estavam certos e vão ganhar no final; se isso aqui for Síria, é sinal de que a coisa vai piorar a cada dia e todos nós vamos perder. Tomara que isso aqui seja, definitivamente, Brasil e que consigamos achar uma maneira legitimamente democrática e popular de construir um país melhor.              

Imersão Cultural 2013 - Discografia Legião Urbana Comentada - Disco 1 - "Legião Urbana" (1985)

Primeiro post aqui no blog resultante do projeto Imersão Cultural 2013. No campo da músíca, a idéia é percorrer uma discografia inteira de algum artista consistente, com uma produção temporal razoável, que permita avaliar a evolução do som (entenda-se letra, música, ambiência, mensagem, etc). Comecei a fazer o Caetano Veloso, mas o projeto ficou maior que eu, não só pela imensa discografia de Caê, mas também porque resolvi de cara fazer uma abordagem mais analítica, inclusive lendo, para isso, o "Verdade Tropical". Como disse, a coisa ganhou uma proporção que excedeu meus limites iniciais. Assim, resolvi fazer uma coisa mais intuitiva, ainda que depois retome com uma abordagem mais analítica (como a que pretendo fazer ao retornar ao projeto Caetano). Assim, pela facilidade de informações quanto a letras, compositores, músicos, processo de gravação dos albúns e, principamente, pela familiaridade e afinidade, acabei optando por fazer o Legião Urbana, até porque é uma obra acabada, diferente de Caetano, que continua produzindo. Outra influência forte para essa decisão foi assistir ao "Somos Tão Jovens", o que tornou o Legião a minha "obsessão do mês", indo atrás de todos os documetários possíveis sobre Legião Urbana, Renato Russo e Rock de Brasília. Ainda não conclui  discografia, mas já vou colocando aqui os comentários totalmente audio-emotivos que fiz ouvindo faixa a faixa dos cinco primeiros albuns. Ao final, escolho a "Jóia da Coroa" (Hit preferido); o "Achado" (Música desconhecida - plo menos para mim - favorita); e a nota do disco, pensando basicamente no conjunto da obra:
1º DISCO – LEGIÃO URBANA (1985)

• 1ª MÚSICA – “SERÁ” – HIT; AS LETRAS JÁ APARECEM COMO PONTO FORTE DA BANDA. VOCAL TAMBÉM IMPRESSIONA.
• 2ª MÚSICA – “A DANÇA” – TOTALMENTE TECNO-POP; BATERIA ELETRÔNICA; VOCAL MUITO LIMPO; BAIXO BEM PRONUCIADO. NÃO POR ACASO, O ARRANJO FOI DO BAIXISTA, O “LOUCO” RENATO ROCHA (LEMBROU “NEW ORDER”. IAN CURTIS E O JOY DIVISION SÃO GRANDES INFLUÊNCIAS DE RENATO. AINDA EXISTIA OU JÁ ERA O NEW ORDER?)
• 3ª MÚSICA – “PETRÓLEO DO FUTURO” – PEGADA BEM PUNK (A PRIMEIRA DO DISCO COM ESSA PEGADA, ESSA BATERIA ORGÂNICA “ACELERADINHA”)
• 4ª MÚSICA – “AINDA É CEDO” – HIT HISTÓRICO. A FAMOSA MÚSICA-RECONCILIAÇÃO PARA ANA, MOSTRADA NO FILME “SOMOS TÃO JOVENS” – LETRA IMPRESSIONANTE – AMOR OBSESSIVO/POSSESSIVO. TAMBÉM É ONDE SE ENCONTRAM OS FAMOSOS “BARULHINHOS” DO GRANDE GUITARRISTA MELÔDICO (COMO JOHNNY MARR, DO “THE SMITHS”) AINDA EM FORMAÇÃO DADO VILA-LOBOS.
• 5ª MÚSICA – “PERDIDOS NO ESPAÇO” – NADA A DIZER.
• 6ª MÚSICA – “GERAÇÃO COCA-COLA” – HIT HISTÓRICO. TOTALMENTE PUNK NA MÚSICA, LETRA E ATITUDE. SIMPLESMENTE MAGNÍFICA E ATEMPORAL.
• 7ª MÚSICA – “O REGGAE” – MOSTRANDO VERSATILIDADE, RENATO CANTA QUASE COMO UM RAGGAMUFFIN. LETRA DE PROTESTO MEIO OBVIA, MAS NEM POR ISSO RUIM. SURPRESA TAMBÉM COM O STEELDRUMS (REAL OU TECLADO?). ME LEMBRA “MARVIN” DOS TITÃS. QUEM PLAGIOU QUEM?
• 8ª MÚSICA – “BAADER-MEINHOF BLUES” – AS VOZES DOBRADAS CHAMAM ATENÇÃO AQUI, MAS APARECEM EM TODO O DISCO PRATICAMENTE, COMO UM ELEMENTO DE REFORÇO DA DRAMATICIDADE DO VOCAL. BOA LETRA, COMO QUASE SEMPRE. VIOLÃO ACUSTICO BEM PRONUNCIADO.
• 9ª MUSICA – “SOLDADOS” – ANDAMENTO LENTÍSSIMO DA BATERIA. PIANINHO DE APRENDIZ. VOCAL COM DRAMATICIDADE NO LIMITE MÁXIMO. 
• 10ª MÚSICA - “TEOREMA” – LEVADINHA PUNK ACELERADINHA. O TIMBRE DA GUITARRA BEM “SMITHS” NO REFRÃO.
• 11ª MÚSICA – “POR ENQUANTO” – HIT ABSOLUTO. BATERIA ELETRÔNICA. TECLADOS PERMEANDO TUDO. LETRA ABSOLUTAMENTE PERFEITA. VOZ SUPER-DRAMÁTICA. AO LADO DE “GERAÇÃO COCA-COLA”, SÃO AS ÚNICAS ASSINADAS APENAS POR RENATO RUSSO. DEPOIS QUE A GENTE HOUVE A VERSÃO SUPER-FOLK DE CÁSSIA ELLER, NÃO DÁ PARA NÃO ACHAR OS TECLADOS EXCESSIVOS. MAS DÃO TOTALMENTE O CLIMA DE FIM DE ALBUM QUANDO VÃO SE PERDENDO EM FADE OUT.

JOIA DA COROA – UM DISCO COM NADA MENOS QUE QUATRO HITS, FICA DIFÍCIL ESCOLHER. MAS EM TERMOS UNICAMENTE PESSOAIS, FICO COM “GERAÇÃO COCA-COLA”.
ACHADO – ALGUMAS MÚSICAS “NÃO-HITS” NÃO SÃO TOTALMENTE DESCONHECIDAS, PARA FALAR EM “ACHADO”. DAS TOTALMENTE DESCONHECIDAS, DIRIA “TEOREMA”, PELA GUITARRA E LETRA.
NOTA - COMO NÃO SEI EXATAMENTE O QUE ESPERAR DOS PRÓXIMOS, ALÉM DE UMA MONTANHA DE HITS, VOU DAR UM 8,0, CONSIDERANDO UM EXCELENTE ALBUM DE ESTRÉIA.

Estudos Urbanos - Livros - Resumo - "O Que é a Cidade". Raquel Rolnik

Para voltar a movimentar o blog, vou postar alguns resumos que farei dos livros que li. Separei todos os livros que li e fiz anotações dentre os que tenho. Foram uns 160 livros, divididos em quatro grupos: "Estudos Urbanos" (cerca de 20 livros); "Estudos Econômicos" (cerca de 40); "Estudos Políticos" (cerca de 40); e "Estudos Filosóficos" (cerca de 60). Alguns ainda poderão entrar como "Estudos Literários", com resumo dos livros de literatura que já li - como Veríssimo e Ludlum - ou que estou lendo no "Imersão Cultural 2013" - como Maugham e Gogol. Pretendo publicar aqui os resumos de "Estudos Urbanos" e "Estudos Filosóficos" (e o "Estudos Literários", se rolar) e no meu outro blog, neoestrategiasbrasil, os resumos dos demais. Como sempre, essa é uma ideia muito boa na teoria, mas na prática é que são elas. Mas, como sempre, a questão é ser algo prazeiroso e não obrigatório, como disse lá no já longínquo primeiro post. O primeiro é o simplérrimo "O Que é a Cidade", de Raquel Rolnik (os trechos em itálico são meus comentários, que tentei reduzir ao mínimo):

ROLNIK, Raquel. O Que é Cidade. 3ª Ed. São Paulo: Brasiliense, 1994.

Principais passagens:

P. 08 – A Cidade é uma obra coletiva.

P. 08 - A Cidade nasce da sedentarização.

P. 08 - A cidade modifica a relação homem-natureza.

P. 08 - A cidade nasce da vida social, assim como a política. A existência urbana é uma existência política.

P. 09 – Cidade antiga – murada/fechada/fixa; cidade atual – aberta/fluída/fluxos.

P. 12 – Nunca se está diante da cidade, mas sim fora ou dentro dela (limites nublados).

P. 12 - O espaço urbano está além do conjunto físico. A sociedade como um todo é urbana.

P. 13 – A Cidade é um Imã (dimensão social do fenômeno urbano).

P. 13 - A demarcação da terra pela plantação é consolidada pela demarcação do céu pelo templo, formando as primeiras.

P. 14 – A cidade dos deuses e dos mortos antecede a cidade dos vivos (religiosidade na fundação das primeiras cidades).

P. 16 – A Cidade como Escrita (dimensão cultural do fenômeno urbano). Tanto a cidade quanto a escrita nascem da necessidade da gestão coletiva.

P. 16 - A Cidades nasce do excedente do campo, que permite a especialização funcional entre campo (agricultores) e cidade (outras funções).

P. 21 – A Cidade como Território (dimensão política do fenômeno urbano).

P. 21 – A origem da cidade está no binômio diferenciação social / centralização do poder.

P. 22 – A “Polis” não significava para os gregos um lugar físico, mas sim uma prática política. Da mesma forma, a “civitas” para os romanos.

P. 23 – O centro sempre teve importância na história das cidades, até o momento atual, marcado por cidades acêntricas ou policêntricas. No entanto, o paradoxo está no aumento da centralização do controle, mesmo na ausência de uma centralidade física, graças às novas tecnologias de comunicação e informação.

P. 24 – A dimensão política da cidade não está apenas na existência de uma ordem imposta pelo grupo hegemônico, mas também nas ameaças a esta ordem imposta, representada pelos protestos dos grupos insurgentes que acontecem nos espaços públicos (hegemonia e insurgência são duas faces inerentes ao fenômeno urbano, o que só reforça a sua dimensão política).

P. 26 – A especialização entre campo e cidade leva a especialização dentro da cidade que, por sua vez, é reforçada com a especialização entre as cidades e suas trocas.

P. 27 – Para que haja comércio entre as cidades, estas devem estar sob uma mesma autoridade, a exemplo do que foi o Império Romano.

P. 28 – Enquanto na Ágora grega era proibida a presença de mercadores, o Fórum romano superponha aas funções de ágora, acrópole e mercado.

P. 28 – Ainda assim, as cidades gregas e romanas tinham na dimensão política a sua marca característica. Hoje essa marca pertence à dimensão econômica.

P. 33 – A retomada da vida urbana nos burgos da Idade Média contribuiu para o fim do período medieval. O crescimento do comércio entre os burgos criava ocupações que atraiam os servos feudais. Esses abandonavam os feudos em busca do trabalho livre nos burgos. Dai o ditado: “O ar da cidade liberta.”

P. 36 – Gênova destacava-se entre essas cidades-mercado, tornando-se, no século XVI, o centro de uma ampla rede de comércio mundial.

P. 37 – A resposta à fragmentação do poder político feudal com a ascensão das cidades-mercados foi a criação das cidades-estados (recriação, se pensarmos nas cidades-estados gregas). As primeiras surgiram na região da Itália (Gênova, Florença, Veneza) e Espanha (Barcelona). São todas monarquias absolutistas.

P. 39 – As principais transformações que ocorriam na passagem da vila medieval para se tornar cidade-capital de um estado eram: 1) mercantilização da terra urbana; 2) divisão da sociedade em classes; 3) instauração de um poder despótico, que interfere na vida dos cidadãos.

P. 42 – As cidades modernas são caracterizadas pela segregação espacial. Essa segregação não era tão característica nos burgos medievais, pois havia significativa autonomia das famílias, sendo a habitação a oficina, a loja e o dormitório.

P. 47 – A segregação espacial amplia-se com a formação do estado moderno, que vai diferenciar bem o lugar de quem exerce o poder das áreas que abrigam quem serve ao poder.

P. 48 – Isso se intensifica ainda mais com a criação do trabalho assalariado, que extingue qualquer vínculo de responsabilidade que existia entre dono e escravo ou entre senhor feudal e servo.

P. 49 – A segregação espacial dos espaços externos da cidade também passa a se expressar nos espaços internos da moradia. A “rua” passa a ser vista como um lugar de descontrole, da heterogeneidade, de risco, enquanto a “casa” passa a ser o espaço de controle, da homogeneidade e da segurança. A “sala de visita” passa a ser a interface entre a “rua” e a “casa”.

P. 55 – A intervenção do Estado na cidade tem como símbolo o “plano urbanístico” e a prática do planejamento urbano, que tende a ver a cidade como um “mecanismo” que pode ser consertado.

P. 56 – No mundo medieval, não havia o planejamento urbano, porque até então a cidade era construída com base no conhecimento tácito dos mestres-construtores. Isso começa a mudar no Século XVII, com o avanço do conhecimento racional.

Obs: Por um lado, o que quiser dos planejadores urbanos etruscos (Vitruvius), gregos (Thales de Mileto) ou mesmo renascentistas (Alberti)?

P. 58 – A racionalidade que passa a influenciar o planejamento urbano é a racionalidade econômica do capitalismo industrial nascente.

P. 58 – A cidade utópica (More, Campanela), mesmo não saindo do papel, serviu para orientar o programa de intervenção de intervenção do Estado na cidade com alguns pressupostos: 1) leitura mecânica da cidade; 2) ordenação matemática; 3) a cidade planejada é a cidade sem males; 4) o Estado pode controlar a cidade.

P. 59 – exemplo prático desse pensamento foram as cidades espanholas no novo mundo, que já vinham desenhadas da Espanha e de Portugal.

P. 60 – O traço marcante desse primeiro planejamento urbano é a rua reta, seguida da visibilidade do Poder, dado pela monumentalidade do palácio ou pelo eixo monumental que levava até ele.

P. 62 – Novamente se estabelece a vinculação entre o Poder Estatal sobre a cidade e o Poder Patriarcal sobre a família. Da mesma forma que se criam os palácios no centro da cidade, se criam as prisões e os hospícios nos arredores dela, para que tanto o Estado quanto as famílias possam descartar os indivíduos indesejáveis e manter a ordem, pública e privada.

P. 62 – Vinculação entre a intervenção do Estado sobre a cidade, valorizando-a ou desvalorizando-a, e o interesse do mercado.

P. 64 – A própria intervenção pública gera espaços de especulação imobiliária (terrenos de engorda).

P. 67 – A intervenção urbana também reafirma a segregação urbana no momento em que estigmatiza os chamados bairros subnormais ou favelas, que devem ser erradicadas “para o bem da cidade.”

P. 73 – A chegada da indústria na cidade teve o impacto de uma revolução que alterou a natureza da aglomeração urbana.

P. 73 – A industrialização da produção preparou a formação de grandes cidades, com populações até então nunca vista nas cidades.

Obs: Isso se aplica a cidades europeias. Existam cidades pré-colombianas com grandes populações, porém eram diferentes das cidades europeias.

P. 73 – A industrialização também contribui para a urbanização do planeta, fazendo com que qualquer parte deste, mesmo fora das cidades, sofre os efeitos do que acontece dentro das cidades.

Obs: O que chamei de mundo urbanocêntrico.

P. 79 – A industrialização também traz para a cidade uma diversidade até então inexistente. Assim, a fragmentação entre as classes sociais que já existia na cidade moderna, intensifica-se ainda mais na cidade industrial, não mais entre diferentes classes, mas dentro das mesmas classes, porém entre as diferentes etnias e culturas que as integram. Agrega-se a isso a exploração do homem pelo capital e tem-se o cenário perfeito para a violência urbana.

P. 84 – As transformações econômicas (o mundo pós-industrial) e a tecnologia (a conexão de todos – uma omniconexão?) permite falar em uma reconfiguração de vida urbana no futuro. Se esse futuro será uma única cidade mundial, de um mundo sem cidades ou de um mundo com cidades diferentes de tudo que elas já foram, só o tempo dirá.



INDICAÇÕES DE LEITURAS:

“A Cidade na História.” – L. Mumford (Bíblia);

“História da Cidade” – L. Benévolo (Consultas Específicas);

“Economia Política da Urbanização” – P. Singer (Tenho e preciso ler);

“Espaço e Sociedade” – M. Santos (Tudo de Milton é fundamental);

“A Espoliação Urbana” – L. Kowarick (Lido, importante, mas foco excessivamente subjetivo. Farei o resumo para colocar aqui);

“Londres e Paris no Século XIX” – Maria Stella Bresciani (A autora tem um toque bem culturalista pelo que já li dela. Acho que valeria a pena ler);

“O Fenômeno Urbano” – G. Velho (Lido, fundamental para entender a sociologia urbana, de Weber à Escola de Chicado. Estará aqui); .

“O Direito à Cidade.” – H. Lefebvre (Fundamental. Falha imperdoável até hoje não ter lido nada de Lefebvre além de textos na faculdade. Preciso corrigir isso);

“O Declínio do Homem Público” – R. Sennett (Fundamental. Li “A Corrosão do Caráter” – cujo resumo estará aqui, só que nos “Estudos Econômicos” - e tenho e preciso ler “Carne e Pedra”. Esse é um dos que preciso ter, mesmo que seja – arghhh!! – novo);

“Guerra Pura” – P. Virilio (Fundamental. Um dos grandes pensadores contemporâneos, porém pouco reconhecido ainda.);

“Na Estrada” – J. Kerouac (Não sei se seria o melhor para entender a vida urbana. Mas não saberia indicar um livro de literatura – além do óbvio “Cidades Invisíveis”, de Calvino – se entender as cidades. Talvez livros de viagem, como “Nos Confins da Terra”, de Robert D. Kaplan, ou “O Caminho para Istambul”, de Jorge Wilheim. De qualquer forma, sou um admirador dos Beatniks – Bukowsky, Ginsberg – e leria qualquer coisa deles);

“Cidades Invisíveis” – I. Calvino (Fundamental. Sempre citado por todos e ainda não lido por mim. Preciso corrigir isso, nem que seja com um - arghh!! – novo).   

A Arte é o Abismo

Novamente com uma mãozinha do meu grande parceiro de reflexões, Ruy Leal, acabei desenvolvendo, em resposta a um e-mail dele sugerindo a leitura de um artigo de Ferreira Gullar expressando suas dúvidas quanto ao status de arte de alguns exemplares da chamada "arte contemporãnea", algumas reflexões sobre uma das questões mais basilares da existência humana e com a qual tenho sempre me confrontado, ainda mais agora com meu projeto pessoal "Imersão Cultural 2013". Segue minha resposta a ele:

"Ruyzito, Bela reflexão de Gullar. Porém, acredito eu, um pouco autocêntrica e anacrônica. Por quê? Autocêntrica no sentido de que nega verdades relativas em face a uma verdade dita absoluta, da qual ele  julga ser portador autorizado a falar em seu nome. Anacrônica porque, já há algum tempo, afirmações como "É ciência porque eu digo que é ciência" não podem causar também surpresa, haja vista a discussão em torno das abordagens científicas em torno de fenômenos espirituais ou, para não ser tão high-edge, discussões sobre o status de ciência da mecânica quântica. Toda essa discussão opõe basicamente dois tipos de pensamento extremos que, apesar de se diluirem ao longo do espectro, tem, no frigir dos ovos, que se filiar a um dos dois "times": relativistas e absolutistas. Entre os primeiros (time ao qual me filio), não existem verdades ou mentiras "a priori". Tudo existe em um contexto discursivo e, portanto, interpessoal. Assim, não é o fato de alguém dizer que algo é arte que torna aquilo arte para mim (enquanto receptor). Mas nada me autoriza a dizer que aquilo não é arte para ele (enquanto emissor). E, o mais importante, se aquilo será arte pra nós (enquanto interlocutores). O que vai definir o status das coisas é a sua extração, a posteriori, de um contexto dialogado.
Por exemplo: uma figa. Qual o seu status? um símbolo de sorte (para o crente)? Um símbolo sexual (para um turco)? ou uma demonstração de flexibilidade nos dedos (para o ateu)? A resposta será sim e não a depender do contexto dialogado, pois o turco pode ser crente (símbolo de sorte ou sexual?) ou o ateu pode ser turco (flxibilidade nos dedos ou símbolo sexual?) E assim por diante. Não precisa de muita explicação para dizer que, para os absolutistas, as coisas são o que são e somente podem ser isto. A mesma figa pode ser usada como exemplo. Tendo em vista que não há qualquer razão prática para trançarmos os dedos como numa figa, o absolutista estará satisfeito em dizer "a figa é um símbolo", pois, mesmo o ateu, ainda que considerando a hipótese difícil deste não estar imerso em uma cultura que atribua à figa algum significado especial, que já o faria reconhecer este significado, mesmo não dando maior importância a ela, observará a figa como algo anti-funcional e, portanto, atribuirá a ela um caráter simbólico, pelo simples fato de opor racionalidade (função prática) e simbolismo (função discursiva).
Agora, partindo dessa premissa que opõe relativistas e absolutistas, é claro que o discurso do Gullar é absolutista no sentido de estabelecer uma série de apriorismos para estalececer o status de obra de arte. Afirmar que a arte se caracteriza por uma linguagem única? O que dizer, por exemplo, de um show do Blue Man Group, onde se mescla o tempo todo música e imagem? Outro exemplo: Gullar colocou na periferia da arte a tal "arte perecível", porém o fez enquanto linguagem (o fato de ser perecível) ou enquanto conteúdo (deixar um animal morrer de fome e sede, como ele enfatiza no texto)? Se acaso tomássemos como exemplo as obras literárias publicadas pela Editora Eterna Cadência que tem como característica imprimir livros com uma tinta que desaparece com o tempo (numa coleção chamada apropriadamente de "Livros Que Nao Podem Esperar"). Estamos diante de uma obra perecível, porém cujo conteúdo é literatura, uma forma consagrada de arte (presente tanto na classificação sêxtupla de Hegel quanto no consagrado hepteto de Canudo). E então, Gullar? Como relativista, não possa admitir apriorismo, ainda mais em um contexto tão claramente interpessoal quanto a arte. Lembro-me de um debate sobre estetica como o grande João Carlos Salles, de São Lázaro, alguém que à época nem conhecia tanto e por quem hoje nutro imensa admiração não só pela sua reflexão filosófica de primeiro quilate (é um dos maiores especialistas em Wittgestein do país), mas pelos momentos que veem me proporcionando ao comandar os Encontros de São Lázaro. Ao defender a existência de parâmetros que permitir declarar uma obra de arte como bela ou não, não pude conter a indignação e o questionei: "Como pode algo cuja reverberação é tão íntima receber qualquer tipo de padronização? Aos apreciadores dos "Girassóis" de Van Gogh será dada a obrigação de flexionarem os joelhos diante da "Guernica" de Picasso?" A sua resposta, que para mim hoje parece óbvia, é que não se está ali falando em "beleza" como subjetividade, mas "beleza" como perfeição, como atendimento feito com o maior apuro tecnico aos cânomes de um determinado estilo artístico. Fica fácil perceber, diante da triade platônica da "busca do Bom, do Belo e do Justo", que antes Salles falava da "boa" obra de arte e não da "bela" obr de arte, à qual eu me referia em minha pergunta.
Fato é que obra de arte é tudo aquilo que, em um contexto interpessoal "desperta" algo em nós mesmo (e, mesmo que esse despertar íntimo se dê apenas na relação do observador com a obra de arte, não se pode esquecer que esta é sempre um medium no diáologo imagético entre o emissor e o receptor, o que os torna interlocutores, mesmo que deslocados no tempo e no espaço). Assim, obra de arte é toda aquela que, quando você olha para ela, ela olha pra você. E essa nem pode ser considerada uma explicação muito original, porque esta baseada numa frase do "Além do Bem e do Mal", de Nietzsche: " E se você contempla o abismo por muito tempo, o abismo também te contempla." Assim é com a obra de arte. Antes de olhar o abismo, ele simplesmente não existia (não há a priori). Após olha-lo, nada mais existe além dele. O abismo se torna você. Você se torna o abismo. É assim com a obra de arte.
Forte abraço.
Fagner