Relato Pessoal da urbBA12: o que vi, ouvi, pensei (Dia 1)

Ocorrido de 07 a 09 de novembro de 2012 na Faculdade de Arquitetura da UFBA, o Seminário “Urbanismo na Bahia 2012” (urbBA12) foi um raro momento de reflexão e troca de ideias entre pesquisadores locais e visitantes. O evento, cuja primeira edição ocorreu em 2011, reuniu, em suas mesas redondas e palestras, alguns dos maiores especialistas nacionais na questão urbana, seja pelo seu viés físico, econômico, social ou político. Ao lado da presença dos luminares, ocorreu também, em turno oposto, a apresentação de trabalhos selecionados pela Comissão Científica do evento e que trouxe, a partir de três eixos temáticos, as mais diversas abordagens para a apreensão da cidade e do urbano. O presente relato é eminentemente pessoal e busca reproduzir, enquanto ainda vivas, algumas memórias de momentos interesses ocorridos nesses três dias. Com o tema: “A produção da cidade e a captura do público: que perspectivas?”, o evento foi aberto com uma mesa que reuniu os seguintes nomes: Ana Fernandes (UFBA), Luiz Antônio de Souza (UNEB) e Adriana Lima (UEFS), representando as três instituições educacionais à frente da organização do evento. Em termos de fala, o que mais me chamou atenção foi a fala da professora Ana Fernandes, reconhecida por todos como uma voz crítica em relação aos mandos e desmandos que imperam nas cidades. Em sua fala, essencialmente sobre a substituição, na atividade de planejamento urbano, do Estado pelo Mercado, a professora Fernandes apresentou duas informações chocantes. A primeira, a exposição de duas fotos colocadas lado a lado. De um lado, se via uma proposta de intervenção chamada “Vetor Oeste de Expansão da RMS”, feita por uma empresa privada, e que delimitava diversas áreas da Ilha de Itaparica que poderiam vir a ser ocupadas com a construção da tão polêmica ponte; do outro, a demarcação, em uma foto aérea da Ilha de Itaparica, dos perímetros formados pelas coordenadas geográficas de decretos de desapropriação de determinadas áreas da ilha. Percebia-se, com um misto de assombro e curiosidade, que os dois conjuntos de áreas eram praticamente iguais, o que leva a suspeitar que o primeiro deu origem ao segundo. Em outros termos, o planejamento privado deu origem aos decretos públicos. O outro fato trazido pela professora Fernandes foi a notícia no Jornal A Tarde de 07/11/2012 de que a empresa global de consultoria Mckinsey teria se oferecido para, gratuitamente, ajudar o prefeito eleito ACM Neto a preparar a reforma administrativa pretendida para o próximo governo. Não fosse essa uma notícia já bastante estranha, ela fica ainda mais interessante quanto se busca saber o que é exatamente a Mckinsey. Segundo a professora Ana Fernandes, a empresa é uma das mais reconhecidas no mundo no campo da consultoria, tendo escritórios em mais de 100 países. Além disso, vem auxiliando a administração municipal do Rio de Janeiro, na gestão do prefeito Eduardo Paes. Uma outra informação, que posteriormente acrescentei durante a apresentação que fiz no seminário sobre o Conselho Municipal de Salvador, é que a Mckinsey é também a empresa a que esteve (está?) associado Kenichi Ohmae, simplesmente o autor do conhecido livro “O Fim do Estado-Nação”, que prega que os Estados se tornaram obsoletos diante do poder das grandes corporações mundiais. O caso “Mckinsey” tornou-se, ao longo do seminário, o exemplo sempre citado da captura de um público (administração municipal) cada vez mais fragilizado por um privado (Mckinsey) cada vez mais poderoso. Infelizmente não pude permanecer para a segunda mesa, que congregou diversas lideranças dos movimentos sociais, porém é fundamental ressaltar a importância dessa mesa. Como bem lembrou Gabriela Pereira, membro da comissão organizadora em seu balanço sobre o evento, na mesa final, se no urbBA11, os movimentos sociais já tinham sido incorporados, por meio de uma oficina dedicada a eles, no urbBA12, o seu protagonismo avançou ao ocupar uma das mesas do evento. Os votos dela (e os meus) são para que este protagonismo continue e avance ainda mais nos próximos encontros. À tarde, a terceira mesa foi marcada essencialmente por uma ausência: a do secretário de planejamento do estado da Bahia, Jose Sérgio Gabrielli, virtual candidato petista ao governo do estado em 2014. Apesar das falas do geógrafo franco-pernambucano Jan Bitoun e do arquiteto-economista Edgard Porto terem trazido elementos interessantes ao debate da questão urbana (a importância da questão das escalas de planejamento, no caso de Bitoun, e a recorrente abordagem da cidade como “chassi”, de Porto), foi o silêncio do Estado (o que não deixa também de ser expressão da sua captura) na única mesa para a qual foi convidado que se destacou. A condição de Edgard Porto de técnico da SEI não invalida a ausência do estado, pois esse falou mais na condição de acadêmico do que de servidor. Já a ausência de Gabrielli não pode ser tomada como mera fatalidade individual, pois, institucionalmente (caso se esperasse uma fala institucional e não a do economista), deveria ter sido enviado um substituto pela SEPLAN, como ocorreu na mesa de encerramento do VIII Encontro de Economia Baiana, onde Paulo Henrique de Almeida, o substituto de então, protagonizou eletrizante debate com os outros componentes da mesa, em especial Aristóteles Menezes, presidente do Desenbahia, e Lívio Wanderley, coordenador do mestrado de economia da UFBA. Esse silêncio foi tão ensurdecedor que constou, com destaque, no novamente acertado balanço feito por Gabriela Pereira. A quarta atividade do dia foi a magnífica palestra do professor Giuseppe Cocco (UFRJ). Aqui os pontos a destacar são tantos (a discussão do conceito de “comum”, que balizou o evento, destacando a sua visão pejorativa, daquilo que não tem valor por não ter singularidade, até a visão positiva, e defendida por ele, daquilo que é coletivamente construído e, por isso mesmo, mais rico; a discussão da relação entre Estado e Mercado, na qual, em resposta a uma pergunta que fiz sobre o Estado ser cúmplice ou refém do mercado, afirmou que os dois são univitelinos, ainda que, durante os “Trinta Gloriosos” (1950-1980), o Estado tenha feito concessões, acordadas com o capital, em favor do trabalho, o que, para mim, foi resultado muito mais da “alternativa socialista” do que da boa vontade do capitalismo). Porém, o que mais ficou para mim foi sua descrição das ações da prefeitura do Rio na remoção de comunidades carentes, citando o exemplo da Vila Autódromo. Além das imagens dignas de um urbanismo fascista, com tratores derrubando a casa de quem aceitou a indenização oferecida, não importando ser esta vizinha de muro de outras casas não-indenizadas, numa clara tentativa de aterrorizar aqueles que ainda resistem, o que ele fez questão de frisar foi que, diferentemente da remoção também violenta da comunidade de Pinheirinhos, em São Paulo, que era uma ação demandada pelo privado, as ações na Vila Autódromo eram protagonizadas pelo Poder Público. E, mais que isso, por uma Secretaria Municipal de Habitação comandada por um petista e tendo como técnicos figuras que integraram as fileiras do Movimento Nacional de Reforma Urbana. É mais uma vez a “esquerda” brasileira (a qual não se pode reduzir só ao PT, mas outros partidos desta mesma linhagem, como o PC do B) em sua inesgotável “crise de identidade ideológica”, que tende a evoluir ou para a falsidade ideológica declarada, enquanto crime, ou para uma maníaco-depressão suicida, enquanto angústia.

Relato Pessoal da urbBA12: o que vi, ouvi, pensei (Dia 2)

Na manhã seguinte, infelizmente não pude estar presente na primeira rodada de apresentação dos trabalhos selecionados, fica impedido de ver o certamente belíssimo trabalho do amigo José Augusto Saraiva sobre a ponte Salvador-Itaparica. Pela tarde, além da curiosidade de ter sido lido (e aplaudido!!!) um texto de um dos participantes ausentes na mesa (Renato Balbim - IPEA), cabe destacar as falas de Rogério Proença (UFS) e Tânia Cordeiro (UNEB). O principal destaque dessas falas vem menos do que elas efetivamente continham (a dialética do “alto” e do “baixo” na topografia sócio-territorial de Salvador e a pobreza da nossa “dieta comunicacional”, por Tânia Cordeiro; a dialética do público e do íntimo na bio-virtualidade contemporânea, por Rogério Proença) e mais das suas origens. Saindo do universo dos arquitetos, urbanistas e profissionais físico-espaciais (apenas para caracterizá-los, e não para reduzi-los – principalmente o urbanista – a isto), uma era comunicóloga e o outro sociólogo, o que certamente contribuiu e muito para oxigenar o tantos debates ocorridos e a ocorrer. A terceira atividade foi também um dos pontos altos do seminário. Uma mesa redonda que reuniu Paulo Fábio, Jorge Almeida, Liana Viveiros e Maria de Azevedo Brandão (como debatedora) para discutir o tema “Política e Cidade.” O tema em si já me era instigante. A primeira fala, de Paulo Fábio, o mais conhecido cientista político baiano, impressionou pela historicidade, pela capacidade de conectar fluidamente os dois polos discursivos e pela já conhecida argumentação muito bem ancorada teoricamente. Porém, ao final, para mim (e ao que parece também para a professora Ana Fernandes, que ao final fez a pergunta que eu pretendia fazer a ele), ficou um travo amargo na boca. Principalmente pelo uso das expressões “panaceia”, para se referir às tais “práticas de gestão participativa tão desejadas e enaltecidas” e “delírio” para a ideia de “auto-governo do povo”. A primeira é, até certo ponto, comum (eu mesmo uso) para se referir a uma prática, de todo condenável, que é a de abordar as ações de democracia direta com um certo ar messiânico, de que é na sociedade civil organizada que está a única possibilidade de recuperar o que a sociedade política vampiresca sugou da máquina administrativa estatal. Já a segunda, em meio a tantas dificuldades de auto-organização popular, quiçá de uma autonomia cidadão à la Castoriadis, mas igualmente de exemplos históricos e cumulativos (que, no campo urbano, tem nos multirões um exemplo ate certo ponto trivial) e outras tentativas mais ou menos reconhecidas (como o orçamento participativo, em seus erros e acertos), me pareceu um pouco forte. Chamar de “delírio” a ideia do auto-governo, como que fechando uma porta no futuro simplesmente pela ausência de chaves no presente – caso consideremos que as experiências citadas não o são – me leva a optar pelo discurso, até bem comum hoje, da valorização da utopia enquanto leit motiv da reflexão crítica e da qual essa não pode se descolar, sob pena de imobilizar-se em um pragmatismo contábil. Não por acaso, a fala do professor Heliodorio Sampaio, que comentarei a seguir, inicia-se com a discussão do conceito de utopia e encerra-se com um clamor pela democracia direta, no que me parece ser uma trajetória hermenêutica diametralmente oposta àquela traçada por Paulo Fábio. Porém, o que mais me chocou nesse discurso inicial foi o pender a balança tão rápida e definitivamente para o outro lado, ou seja, entender que a única forma de lidar com as deficiências da ação do Estado é apostar todas as fichas no fortalecimento da sociedade política, seus agentes institucionais e, especialmente, seus componentes partidários. E ai, reconhecendo que, tal qual reconheceu a própria Maria de Azevedo Brandão, é difícil seguir o raciocínio extremamente consubstanciado do professor Paulo Fábio, a minha interpretação (provavelmente errada, mas é a única que tenho para expor aqui) é que o professor Paulo Fábio justifica um erro com outro: se é panaceia apostar todas as fichas nessa tal sociedade civil organizada (haja vista as atuais reportagens envolvendo a ONG Pierre Bourdieu), reduzir a democracia a conduite entre eleitores que votam e eleitos que governo e ponto me parece uma reverberação perigosa do que dita a Escola da Escolha Pública (Buchanan & Tullock), ou seja, uma sociedade inerte é o sinal positivo de um governo eficiente. Apesar de ainda apostar que este é um entendimento incorreto da fala do professor Paulo Fábio (sendo que sua resposta à pergunta da professora Ana Fernandes - que demonstrou, na minha opinião, também um certo incômodo com aquela aposta na mesma sociedade política que é cooptada pela Mckinsey e atua de forma fascista no Rio de Janeiro – não me possibilitou mudar de opinião), cumpre afirmar que ela se aproxima muito da fala de outro professor de São Lázaro, ao qual rendo as maiores homenagens, que é o professor Alvino Sanchez, pois, nas aulas que tive o prazer de assistir durante meu mestrado, às vezes justamente pelo debate provocado por suas opiniões, ele parecia defender a sociedade política de um eventual hegemonia da sociedade civil organizada no campo das alternativas. Fica portanto registrada essa minha (in)compreensão. Posto isso, ficou à cargo de Jorge Almeida, outro importante professor de São Lázaro, e a Liana Viveiros, arquiteta que esteve a frente da Superintendência de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (SEDUR), o reposicionamento da discussão do Estado em termos, de um lado, mais críticos à sociedade política e, de outro, mais realista em relação ao Estado (e, portanto, disposto a apontar não só erros como acertos na conduta deste, visão típica de quem sai da frente do quadro-negro e senta atrás da mesa da burocracia pública, eivada de vícios e “esqueletos” dos quais não se livra do dia para a noite, por mais bem intencionado que se seja). Um dos momentos mais quentes do debate (quiçá do seminário inteiro, pois esse prezou por mesas, digamos, ideologicamente “monocromáticas”) foi a discussão do conceito de hegemonia gramsciana, utilizado por Jorge Almeida para descrever o atual quadro político nacional, que reúne consenso e coerção, no que teve dura réplica de Fábio (que afirmou ser a compreensão do conceito gramsciano de Hegemonia por Almeida totalmente equivocada) e, inesperadamente para mim, igualmente dura tréplica de Jorge Almeida, citando textualmente diversas passagens da obra de Gramsci onde haveria tal descrição do conceito. A nota dissonante foi a participação da professora Maria de Azevedo Brandão, pilar da sociologia baiana e com reconhecida capacidade crítica. Tendo sido informado pela professora Maria Palácios, presença constante no evento, ao lado do colega Ednaldo, seu orientando em recente e interessantíssima monografia no curso de urbanismo (Itapagipe vista a partir de Jane Jacobs), que a professora Brandão vinha andando um tanto quanto adoentada ultimamente, não foi surpresa, ainda que tenha sido triste, vê-la fazer apenas alguns comentários soltos e sem maior impacto ao final da mesa, comentários esses que versaram apenas (e por poucos minutos) sobre a fala de Paulo Fábio. Se a minha primeira impressão foi de que a mesma estava de fato com a saúde abalada, o que afetou a sua condição de fazer um comentário mais consubstanciado sobre as três falas, ocorreu-me rever essa posição quando, participando da plateia da mesa da tarde, no dia seguinte, ela fez uma pergunta extremamente articulada e pertinente. Isso me levou a levantar a hipótese de que não foi a saúde abalada que levou a professora Brandão a proferir algumas poucas palavras sobre a fala do professor Paulo Fábio, dentre as quais se destacou a sua afirmação de que é muito difícil seguir o raciocínio dele, inclusive por ela mesma. A motivação para tão lacônica participação, em contraste com a lucidez demonstrada no dia seguinte – me passa agora pela cabeça – pode ter sido a mesma que abalou a mim e à professora Ana Fernandes: um certo desconforto com as ideias por ele colocadas, em especial sua defesa militante da necessidade de se investir na sociedade política como expressão democrática exclusiva. Bom, certamente essa mesa foi uma das que deixou mais inquietações.

Relato Pessoal da urbBA12: o que vi, ouvi, pensei (Dia 3)

No dia seguinte, tive a oportunidade de apresentar um trabalho sobre a institucionalização do Conselho Municipal de Salvador na mesa temática que tratou da regulação urbana, coordenada pela prof. Ângela Gordilho. Além do prazer de poder voltar a apresentar um trabalho no urbBA (já o tinha feito no ano anterior) e das discussões com a plateia presente, foi também prazeroso estar ao lado de dois colegas urbanistas (que poderiam ser três, caso o colega Igor Borges, que também apresentaria um trabalho nessa mesa, não tivesse se ausentado): João Pena e Andreia Soares. Os dois apresentaram interessante trabalho sobre participação popular na gestão, com destaque para um “jogo de palavras” com as expressões “política”, “politicagem” e “políticas públicas”. Prazer também em ter à mesa o colega Marcos Carvalho, que, coincidentemente, também estava na mesa em que participei, no urbBA11. Marcos apresentou interessante trabalho sobre a percepção visual nos processos de intervenção urbana. Por fim, a Dra. Maria das Graças Gondim apresentou um trabalho sobre a política de turismo na Bahia. Todos os trabalhos apresentados pareciam ter em comum uma certa “análise do discurso”: do discurso da participação (João/Andreia e o meu trabalho), da imagem enquanto discurso (Marcos) e do discurso da política de turismo (Maria). À tarde, destaca-se a mesa que reuniu Antônio Heliodório (UFBA), Sônia Rabelo (UFRJ) e Sarah Feldman (USP). Destas três falas, pouco captei da fala da Dra. Sarah Feldman. Da fala de Heliodório, além do fato de ter me custado R$ 10,00 (apostados com um colega de que Heliodorio começaria ou concluiria sua fala com a sua já tradicional ressalva de que ele “não acredita mais em planejamento”, coisa que, para minha surpresa – e pobreza – não fez), cabe destacar as duras críticas a alguns dos planos diretores que foram executados na Bahia, dentre as quais se destaca o fato do total descompromisso com a questão das densidades quanto da definição do modelo de uso e ocupação do solo presente nesses planos. O professor da UFBA também foi duro ao criticar a própria universidade e os egressos dos cursos de arquitetura e urbanismo que não estavam efetivamente preparados para lidar com questões práticas de planejamento urbano, muitas vezes estando demasiadamente focados em pesquisas abstratas. Da fala da professora Sônia Rabelo, a melhor do dia na minha opinião, caberia aqui o destaque a vários pontos: a pobreza intelectual e discursiva da Câmara de Vereadores no Rio – a qual ela integra; a pressão que o povo pode efetivamente fazer no discurso de um parlamentar quando ocupa o plenário da Câmara; etc. Porém, o que mais me chamou atenção foi o diagnóstico feito por ela das intervenções que vem sendo feitas no Rio de Janeiro, sob o comando do prefeito Eduardo Paes, e a pretexto da realização da Copa FIFA 2014 e das Olimpíadas 2016. Ela apresentou detalhes das operações envolvendo a construção da vila olímpica em imenso terreno que será praticamente doado à iniciativa privada depois dos jogos e da remoção do autódromo de Jacarepaguá, transferido para área das forças armadas e outra operação milionária e também com fortes benefícios privados. Realmente um cenário dantesco, que acopla ao panorama da coerção explícita nas remoções da Vila Autódromo, trazida por Cocco, um discurso do consenso olímpico, igualmente pernicioso, e que dá forma à interpretação de Jorge Almeida ao conceito gramsciano de hegemonia: consenso + coerção. A última atividade do evento, da qual participou a querida amiga Glória Cecília Figueiredo, figura atuante na organização do seminário, foi um grande balanço das atividades ocorridas e as perspectivas para os próximos seminários. Tendo em vista que participei do urbBA11 e pude notar uma evolução significativa neste urbBA12, a expectativa para os próximos está cada vez maior. A cidade precisa se olhar e ter sobre ela os olhares de outros. Só assim, a partir da reflexão crítica, é possível olhar em novas direções. Que venha o urbBA13!!